Clause 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições estabelecidos. Se não concordar, não utilize o site.
Aceitação e Uso
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Clause 02
Escopo do Serviço
Os serviços oferecidos incluem cursos sobre segurança da informação e literacia digital. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar qualquer serviço a qualquer momento.
Core Terms
Operational conditions below govern use, scope handling, payment-related references, and cancellation-adjacent documentation. Review each clause carefully and use the linked records where a formal supporting document applies.
03
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos devem ser realizados de acordo com as instruções fornecidas no site. Não garantimos reembolsos, exceto conforme exigido por lei.
04
Condições Comerciais
As condições comerciais são regidas pelas políticas estabelecidas neste documento. Quaisquer alterações serão comunicadas de forma adequada.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos e imagens, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
Isenção de Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de uso do site ou dos serviços oferecidos.
07
Primary legal clause
Legislação e Disputas
Este contrato é regido pelas leis de Portugal. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes da jurisdição local.
08
Supplemental legal clause
Contato e Atualizações
Para quaisquer dúvidas ou atualizações sobre estes termos, entre em contato através dos meios disponíveis no site.